$eu Dinheiro, ELES SE RIEM DE NÓS...

28/09/2012 12h30m

Deu no Zero Hora

Imposto de senadores vai custar R$ 10,3 mi

Em dívida com o Leão da Receita Federal, os senadores têm até o dia 3 de outubro para sanar uma conta que pode ultrapassar os R$ 10,3 milhões, mas que acabará sendo assumida pelo Senado e, em última instância, paga com dinheiro público.

Foram os senadores que deixaram de recolher Imposto de Renda sobre o 14º e o 15º salários, mas quem vai acabar pagando a conta junto à Receita Federal, mesmo que indiretamente, é você. E o valor, acredite, pode passar dos R$ 10 milhões.

Oficialmente, o tamanho do rombo ainda não foi divulgado pela Receita Federal. Recentemente, o órgão também fechou um acordo com a Câmara para resolver a situação de servidores retidos na malha fina, mas os casos não se comparam.

Por ano, os senadores recebem, em média, R$ 53,4 mil a mais por conta desses benefícios extras, que não são pagos ao trabalhador comum. Desse total, teriam de recolher pelo menos R$ 14,6 mil anualmente. Agora, a dívida dos últimos cinco anos está sendo cobrada, e com multa, juros e correção.

A maioria dos parlamentares diz ser vítima de um erro da própria direção da Casa, que classifica os dois salários adicionais como "ajuda de custo". Em termos técnicos, isso significa que a verba seria "indenizatória" e, portanto, não seria necessário descontar o imposto.

A interpretação é questionada por especialistas. E não só por eles. Desconfiado da recomendação, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), eleito em 2010, decidiu agir de outra forma e repassar o montante devido ao Leão por iniciativa própria.

- Óbvio que a orientação (no Senado) estava errada. Pode chamar de ajuda de custo ou do que quiser. Entrou na conta, é ganho. E, sendo ganho, tem de informar o órgão de fiscalização. Não condeno os outros senadores, mas eu não quis correr esse risco - afirma Pinheiro.

Depois que o caso veio à tona, outros congressistas, entre eles Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), avisaram que arcarão com as despesas. Consideram injusto relegá-las ao contribuinte. Sérgio Zambiasi, ex-senador pelo PTB, também disse que durante seu último mandato foi alertado pelo chefe de gabinete sobre o problema e garante que ele próprio já pagou tudo o que devia.

Especialista ressalta a "questão ética"

Apesar de exemplos como esses, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não quis comprar briga com aqueles que, por um motivo ou outro, se negam a assumir o ônus. Decidiu que a Casa cuidará de tudo. Por lei, a fonte pagadora é a responsável por recolher o imposto. Então, nada mais natural do que ela própria resolver a encrenca. Ou não?

- Do ponto de vista jurídico, é defensável a tese de que a instituição pague a conta. Mas, do ponto de vista da ética, ou melhor, da justiça social, não há dúvida de que a decisão repercute na sociedade de forma negativa. É uma questão complicada de resolver - avalia o professor de Direito da PUCRS Alexandre Marder.

A Receita Federal deu até o dia 3 de outubro para que todos os senadores e ex-senadores que exerceram mandato nos últimos cinco anos acertem os ponteiros com o órgão, mas o Senado já decidiu que pagará a dívida em juízo. Pretende recorrer à Justiça para reaver o dinheiro, por considerar infundada a cobrança.

O quê eles dizem

"Eu fiz o que qualquer cidadão contribuinte deveria fazer. A Receita me intimou a fazer um pagamento do imposto devido e não recolhido relativamente à ajuda de custo que o Senado paga. Hoje (ontem), está sendo feito o pagamento à Receita Federal desse imposto que foi declarado pelo Senado, mas não descontado." Ana Amélia Senadora (PP-RS) Valor: R$ 22,8 mil - Diz que vai pagar

"O equívoco foi da Receita Federal, ou a Receita mudou de opinião. A lei já existe há quase uma década, e a Receita nunca tinha cobrado do Senado essa contribuição. Nós, senadores, vamos cumprir o que a Justiça decidir. Decidiu, tem de ser pago. Se o erro foi do Senado, ou foi da Receita, tem de ser pago." Valor: R$ 100 mil - Diz que vai aguardar

"Eu teria de pagar R$ 114 mil. Eu não tenho esse dinheiro e não tenho um imóvel para vender ou coisa parecida. Tenho de ver o que vou fazer. Não posso dizer que vou pagar amanhã, porque não tenho esse dinheiro. Estou disposto a fazer o pagamento, mas não tenho o dinheiro." Pedro Simon - Senador (PMDB-RS) Valor R$ 114 mil Diz que vai aguardar

"À época, o meu chefe de gabinete me colocou em dúvida sobre a legalidade desse recebimento e me alertou que eu deveria economizar, fazer uma poupança e, no caso de cobrança, pagar. Foi o que eu fiz. Pedi para a empresa que faz a minha contabilidade organizar os cálculos e, então, eu pagaria conforme determinado pela Receita." Sérgio Zambiasi - Ex-Senador (PTB-RS) Valor: R$ 59,8 mil Diz que já pagou

$eu Dinheiro, $EU DINHEIRO PAGA POR I$$O pobre povo brasileiro

O QUANTO VOCÊ TEM QUE TRABALHAR PARA SUSTENTAR A QUEM NÃO TRABALHA?

Olha só o que acontece e não ficamos sabendo.

Eles fazem as tretas e nós pagamos a conta.

Esta mulher ganha 88 mil reais por dia para não trabalhar...

PARA QUE VEJAM QUE O POVO NÃO É BOBO, RECEBI E REPASSO. 

FAÇA A TUA PARTE, ESPALHE ISSO PARA TODOS OS TEUS CONHECIDOS...

VAMOS ESPALHAR PELO MUNDO AFORA 

A mulher da foto é Nice Lobão (e o seu pote de ouro) 

Essa bela e sorridente senhora da foto é a Deputada Nice Lobão. 

Nada mais do que a mulher do senador e ministro das Minas e Energia Edson Lobão e mãe do Senador Lobão Filho. Ela faz parte dessa alcatéia maranhense que tomou de assalto o Planalto Central. 

Tirou nada menos do que82 licenças médicas, só no ano de 2011, e dos101 dias trabalhados 

na Câmara ela apareceu somente em 19. Mesmolicenciada e afastada,continua recebendo seus vencimentos em média de R$100.000,00 ao mês e mais R$ 470.000,00 em verbas diversas. 

Uma bolada anual de R$ 1.670.000,00 para quem trabalhou, efetivamente, 19 dias em 2011. Ou o equivalente a R$ 88.000,00 por dia trabalhado. 

Se ela é tão enferma assim, que renuncie ao seu mandato e vá cuidar de sua saúde. 

A família Lobão está fazendo seu pé de meia, pé de calças, pé de camisas, pé de vestidos finos, pé de jóias, etc, às custas dos eleitores. E a imoralidade, a farra com o dinheiro público e a bandalheira continuam correndo soltas no país do futebol. 

Da maneira que vai o Brasil não aguenta o repuxo sem quebrar a banca com o que se desvia, se rouba, se superfatura e o que se paga em salários exorbitantes para político vagabundo fazer de conta que trabalha é uma imoralidade. E com a situação econômica mundial em bancarrota, esta podridão política não segura o rojão, o país vai mesmo quebrar. Quebrar para nós, nos nossos bolsos, pobres mortais que somos e que, com nossos suados impostos, sustentamos essa corja de políticos enganadores, ladrões e safados. 

E OS APOSENTADOS COM A MERRECA DE SEU SALÁRIO MÍNIMO MENSAL E QUE VÃO MORRER "INTERNADOS" NO CHÃO DOS CORREDORES DOS IMUNDOS HOSPITAIS PÚBLICOS. 

É O FIM!!!

OBRIGADO PELA MATÉRIA:

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$eu Dinheiro,

Câmara aprova flexibilização de licitações para obras na educação

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) a ampliação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras públicas ligadas ao setor da educação. O procedimento que flexibiliza as licitações já é utilizado para agilizar obras ligadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 e também para obras do PAC. O projeto agora segue para votação no Senado.

A ampliação do RDC foi incluída pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) na Medida Provisória 570/2012, que concede um benefício adicional a famílias do Programa Bolsa Família, para superação da extrema pobreza na primeira infância, de zero a seis anos de idade.

Com o Regime Diferenciado de Contratações, é possível a administração pública licitar uma obra por meio de contratação integrada. Assim, um único licitado fica responsável por todas as etapas, desde os projetos básico e executivo, até a entrega final da obra. A bancada governista defendeu a implementação do regime.

A oposição tentou, por meio de destaque, retirar o dispositivo que ampliava o RDC para obras do sistema de ensino. No entanto, o artigo foi mantido pela maioria dos deputados. O líder do Psol, Chico Alencar (RJ), criticou a ampliação do procedimento que flexibiliza licitações. “Queremos mudar a licitação no setor de educação, mas abrindo brechas perigosas. Nosso voto é ‘não’ a esse contrabando, que não vem no projeto original.”

Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), o Regime Diferenciado de Contratações “não é transparente”. “Estamos tentando demolir um dos princípios básicos da democracia, que é a transparência”, criticou.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu o uso do RDC no setor da educação. “Estamos constatando que a Lei 8.666 [atual lei de licitações] facilita conluios. Por que atrasar o processo de modificação das regras de licitação se temos um procedimento [RDC] que já deu certo?”, afirmou.

$eu Dinheiro, SAIBA QUANTO VOCÊ PERDEU ATÉ AGORA!

TUDO ISTO PODERIA SER FEITO COM A GRANA DOS SEUS IMPOSTOS! MAS NÃO É!

$eu Dinheiro, BRASIL...IU...IU...UUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU

$eu Dinheiro, O MENTIROSO

$eu Dinheiro: PARABÉNS A TODOS NÓS CONTRIBUINTES! HOJE É NOSSO DIA!

$eu Dinheiro: O PREÇO DO POPULISMO - ESTÃO DOIDOS PARA DAR O RABO, MAS QUEREM USAR A NOSSA BUNDA!

O BC domesticado

09 de maio de 2012 | 3h 08  O Estado de S.Paulo...Opinião

A domesticação do Banco Central (BC) poderá custar caro ao Brasil, como custou, em outros tempos, a sua subordinação ao ministro da Fazenda ou a quem comandasse a política econômica. Longe de ser um luxo, a autonomia operacional da autoridade monetária é uma garantia de segurança contra desmandos do governo, um contrapeso para a irresponsabilidade fiscal e uma proteção contra a política eleitoreira e os interesses partidários de curto prazo. As lições de um passado não muito remoto mantêm clara a lembrança de todos esses males. Ninguém, no Palácio do Planalto, deveria desconhecê-las. No entanto, já não pode haver dúvida sobre a influência da presidente Dilma Rousseff na política oficial de juros, principal instrumento da administração monetária. A mansidão do presidente do BC diante da ingerência palaciana encoraja as pressões de ministros, empresários, sindicalistas e políticos e desmoraliza a instituição.

"Não ter inflação é um pressuposto para o crescimento econômico, mas esse não pode ser só o fim. Aí eu não faço mais nada? Agarro a meta de inflação e fico ali?" Os comentários aparecem numa entrevista do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ao jornal Brasil Econômico. Ele se estende em considerações sobre o papel do BC e sobre a determinação da presidente Dilma Rousseff de eliminar as travas ao crescimento, incluídos os juros altos. Enfim, acaba impondo a si mesmo um freio, ao se lembrar do Copom, o Comitê de Política Monetária do BC.

Como seu colega da Fazenda, o ministro do Desenvolvimento não se proíbe de dar palpites sobe as funções do BC, limitando-se a recordar, ocasionalmente, a autonomia da instituição - hoje claramente fictícia. Não deixa de ser notável a desenvoltura do ministro Pimentel, silencioso por longo tempo depois das cobranças de explicações sobre suas atividades como consultor.

Essa desenvoltura combina com a percepção dos operadores do mercado financeiro. Na segunda-feira, contratos de juros futuros indicavam a expectativa de taxas abaixo de 10% até 2021. Analistas e técnicos do mercado podem até invocar indicadores econômicos nacionais e internacionais para explicar por que os juros básicos do Brasil continuarão abaixo de 10% por algum tempo. Mas é preciso acrescentar um ingrediente político a essa avaliação: o BC - esta é a expectativa dominante - continuará atendendo à orientação presidencial de baixar os juros.

Esse detalhe foi citado em reportagem publicada ontem no Estado. A projeção de longo prazo, nove anos, também é um pormenor interessante. Pode ser difícil prever a inflação ao longo de nove anos, mas o pessoal do setor financeiro parece ter pelo menos uma convicção: uma vez domesticado, o BC dificilmente voltará a afirmar a sua autonomia operacional, até porque essa autonomia foi exercida apenas de fato e não de direito até ser liquidada no atual governo. A presidente e seus ministros continuam falando como se as decisões do BC fossem tomadas com base em julgamento próprio, mas a referência à autonomia vem quase sempre como ressalva, depois de algum comentário sobre os juros.

A presidente Dilma Rousseff, assim como seu antecessor e padrinho político, sempre se opôs à autonomia das agências reguladoras. Coerentes com essa posição, nunca aceitaram a ideia de um BC legalmente autônomo. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou na prática essa condição, ao convidar o banqueiro Henrique Meirelles para dirigir o BC. Esse foi um dos itens da negociação mediada pelo futuro ministro da Fazenda Antônio Palocci. Para o presidente Lula, a concessão era uma forma de tranquilizar o sistema financeiro tanto no País quanto no exterior. Deu certo. O controle da inflação facilitou a política oficial de valorização dos salários e contribuiu para a reeleição do presidente da República.

Tendo assumido o governo em condições muito mais favoráveis, a presidente Dilma Rousseff tinha menos motivos que seu antecessor para respeitar a autonomia de fato do BC e para refrear o próprio voluntarismo. O resultado é um perigoso e indisfarçável retrocesso na gestão da política monetária.

$eu Dinheiro: HOJE É DIA DE VIRADA! SIM! VIRADA TRIBUTÁRIA!

NÃO! NÃO VOU CONVIDAR NINGUÉM PARA PARTICIPAR, POIS TODOS NÓS JÁ PARTICIPAMOS ALEGREMENTE! É A UNICA VIRADA QUE CONSEGUE CONGREGAR RICOS, POBRES, MISERÁVEIS SEM DISTINÇÃO! UM VERDADEIRO SUCESSO DE PARTICIPAÇÃO! E ALEGREMENTE POR QUE TODOS ESTAMOS SATISFEITOS COM TUDO QUE OS NOSSOS IMPOSTOS PATROCINAM! AMANHÃ DIA 08/05/12, AS 20:40, TEREMOS A NOÇÃO EXATA DE QUANTO O GOVERNO FEDERAL NOS TOMA ALEGREMENTE DE NOSSOS SUADOS IMPOSTOS, SEM NOS DAR NADA EM TROCA! NÃO SE ESQUEÇAM! AMANHÃ!

$eu Dinheiro: SÓ PRA LEMBRAR! OBRIGADO BRASIL!

$eu Dinheiro: MEU CARO AMIGO...

Meu caro irmão

Ana: decisão destinada a polêmica, mas amparada pela Comissão de Ética

Chico Buarque vai receber uma ajuda financeira indireta do Ministério da Cultura, comandado pela irmã Ana de Hollanda. O empurrão financeiro vai ajudá-lo a vender livros no mercado asiático.

A Biblioteca Nacional acaba de aprovar o financiamento para a tradução para o coreano do livroLeite Derramado. Em 2011, o MinC chegou a cancelar o apoio da tradução do mesmo livro para o francês devido à possibilidade de conflito fraternal de interesses.

Agora, amparado em decisão da Comissão de Ética Pública, Ana não tem mais obstáculos legais para ajudar o irmão.

Por Lauro Jardim

$eu Dinheiro: OBRIGADO BRASIL

$eu Dinheiro: IMPOSTÔMETRO - QUANTO PODERIA VALER O QUE NÓS PAGAMOS?

$eu Dinheiro: COMPROMISSO COM O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL!

COMPROMISSO COM O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL!

"DE FORTUNAS"

E SUSTENTÁVEL POR NÓS CONTRIBUINTES!

$eu Dinheiro: kkkk DE 18 PARA 15! KKKKKKKKKK

Deputados do MA aprovam redução de 18 para 15 salários

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, por unanimidade, a Resolução Legislativa que reduz de 18 para 15 os salários dos deputados estaduais maranhenses. A votação foi realizada em sessão extraordinária, convocada após a sessão ordinária de hoje.

O presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), disse que, a partir de agora, a Assembleia do Maranhão passará a acompanhar a Câmara Federal no que diz respeito à remuneração dos parlamentares. Ou seja: cada deputado terá direito a dois salários extras, já que a Câmara dos Deputados paga o 14º e o 15º. "Se, posteriormente, a Câmara Federal decidir mudar, a Mesa Diretora voltará a se reunir e a deliberar nesse sentido", afirmou Arnaldo Melo.

Durante a sessão, Bira do Pindaré (PT) defendeu a proposta de redução dos 18 salários dos deputados para 13 e não para 15. "Se o servidor público tem 13 salários ao ano, o deputado também tem que ter 13 salários ao ano, e assim por diante", afirmou o deputado, assinalando que ingressou com um requerimento em que pede à Mesa providências para corrigir todas as distorções que possam existir em relação ao salário dos deputados.

Antes da aprovação do projeto, os parlamentares ganhavam, além do salário mensal e do 13º, uma "ajuda de custo" equivalente a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil. O caso teve repercussão nacional em março, após reportagens do jornal Folha de S. Paulo e do programa Fantástico, da TV Globo.

Durante a sessão ordinária, alguns deputados manifestaram sua posição com relação às matérias veiculadas na imprensa. Em seu pronunciamento, Raimundo Cutrim (PSD) foi enfático ao afirmar que a Assembleia Legislativa foi vítima de "uma campanha sórdida da Mirante TV Mirante, afiliada da Rede Globo no Maranhão" que, segundo ele, em vez de bem informar a população, tentou criar uma falsa ideia sobre a verba indenizatória paga aos parlamentares maranhenses.

No mesmo tom, o deputado Manoel Ribeiro (PTB) fez um discurso de protesto e de repúdio "contra as gangues que querem desmoralizar o Parlamento brasileiro e, especialmente, a Assembleia Legislativa do Maranhão". Graça Paz (PDT) lamentou a "orquestração feita contra a nossa Casa Legislativa, com a clara intenção de indispor os deputados contra a sociedade".

$eu Dinheiro: IDELI, A BUCANEIRA!

ACORDA BRASIL!!!!!!

$eu Dinheiro: E TOME IMPOSTO!

$eu Dinheiro: O POVO GOSTA DISSO, E É ISSO QUE IMPORTA!

Em 2011, Câmara abonou 91% das faltas dos deputados federais

Para qualquer trabalhador responsável, faltar a um dia de serviço só em caso de extrema necessidade e, mesmo assim, quando isso acontece, é preciso apresentar ao patrão justificativas e atestados médicos que comprovem o por quê da ausência. Porém, no Senado e na Câmara faltas e ausências parecem não ser motivo para muita dor de cabeça.

De acordo com levantamento feito pelo site Congresso em Foco, das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011, foram abonadas 70%. Na Câmara, este índice foi ainda maior: 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoadas em função das justificativas apresentadas. Outra coisa que chama a atenção é que os parlamentares têm prazo até o final do mandato para justificar suas ausências, o que deve aumentar ainda mais o percentual de faltas justificadas.

Faltar a sessões reservadas a votações implica em desconto no salário e perda de mandato (caso as ausências representem um terço das reuniões realizadas no ano). Procurada pela reportagem do GLOBO para dar explicações a respeito de tantas faltas abonadas, a Câmara dos Deputados justificou que licença para tratamento saúde, licença em razão de doença grave ou falecimento de pessoa da família, desempenho de missão autorizada pela Câmara no país ou no exterior, atendimento de obrigações político-partidárias, reuniões do Parlamento do Mercosul, realização de trabalho externo de CPI, além de licenças gestante e paternidade são justificativas previstas na Constituição, no Regimento Interno da Câmara, na Resolução nº 1 do Congresso e nos Atos da Mesa nº 66/2010 e nº 22/2008.

Em todos os casos, é preciso abrir um processo e apresentar comprovação. Tais processos precisam ser deferidos pelo 3º secretário da Câmara. Apenas no caso de missão oficial autorizada, os processos não vão para o 3º secretário e, sim, para o presidente da Câmara. No Senado Federal, a pessoa indicada a dar alguma informação a respeito dos abonos das faltas, a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, estava em plenário e não retornou as ligações.

Ainda pelo levantamento do Congresso em Foco, 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer a mais de um terço dos dias reservados às votações, que geralmente acontecem às terças e quartas-feiras, o que poderia acarretar perda de mandato. Na Câmara, o campeão das faltas sem justificativa foi o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), que das 107 sessões, faltou a 48 e justificou apenas 19.

Procurado pela reportagem, o deputado não foi encontrado em Brasília porque, segundo seus assessores, perdeu o voo em Belém do Pará. Wladimir Costa está em seu terceiro mandato - sempre foi eleito pelo PMDB - e é locutor. Já teve vários programas de rádio e foi o deputado federal mais votado no seu estado nas últimas eleições. Aos 47 anos, alega sofrer de problemas de coluna.

Outra campeã de falta é a deputada federal Nice Lobão (PSD-MA), esposa do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A deputada compareceu a apenas 19 das 107 sessões deliberativas do ano passado e já acumula 101 faltas na atual legislatura. Seus assessores dizem que as ausências se justificam devido ao tratamento de saúde que ela se submete desde 2006. A parlamentar, de 76 anos, sofre de problemas em sua estrutura óssea que se agravaram nos últimos dois anos. Mesmo assim, Nice Lobão não pensa em se afastar e se recusa a se licenciar do mandato.

No Senado, o campeão de faltas é o senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho da deputada Nice Lobão. No caso dele, a justificativa foi grave acidente automobilístico sofrido em maio de 2011. Ele esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado.

Além dele, os senadores Garibaldi Alves (PMDB-RN) - pai do ministro da Previdência -, que está licenciado por motivo de saúde, e Marinor Brito (PSOL-PA) - que deixou o Senado com a volta de Jader Barbalho (PMDB-PA), - completam o quorum dos mais faltosos.

O senador Mario Couto (PSDB-PA), com 45 faltas, quatro não justificadas, vem logo atrás. Procurado nesta quarta-feira para falar sobre o assunto, ele não foi encontrado. A secretária do gabinete do parlamentar afirmou que a sua assessora e o próprio senador só voltariam ao Distrito Federal na terça-feira, após o recesso da Páscoa.

Entre os mais presentes, o senador José Pimentel (PT-CE) teve somente uma falta, e Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) só deixaram de comparecer a duas sessões. A assessoria de Lindbergh diz que ele apenas não registrou voto nestas duas sessões e que estava presente nelas.