SAIBA QUEM FOI DENUNCIADO PELA TRAGÉDIA EM SANTA MARIA!

02/04/2013 - 15:32

Rio Grande do Sul

MP denuncia oito por tragédia em Santa Maria

Donos da boate Kiss e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que estão presos, irão a júri por homicídio qualificado com dolo eventual

Jean-Philip Struck e Cida Alves

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) apresentou nesta tarde denúncia contra oito pessoas pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, no dia 27 de janeiro deste ano. No incêndio, morreram 241 pessoas, a maioria estudantes universitários, e mais de 600 ficaram feridas. Os promotores Joel Dutra, Maurício Trevisan e Davi Medina e o subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dorneles acusaram quatro envolvidos por homicídio qualificado com dolo eventual e tentativa de homicídio, que irão ao tribunal do júri: os dois donos da casa noturna, Elissandro Spohr, o Kiko, e Mauro Londero Hoffmann; e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – todos atualmente presos.

“Na acusação dessas pessoas tivemos em mente duas palavras: espuma e fogo. Sem esses dois elementos as mortes não teriam acontecido. E são essas quatro pessoas que tinham o domínio dessas circunstâncias naquela ocasião”, explicou o promotor Joel Dutra. O MP aplicou as agravantes de crueldade e motivo torpe ao caso, tanto para os donos da boate como para os músicos. A crueldade se aplica pelo fato das mortes terem ocorrido por asfixia. O motivo torpe, segundo o MP, foi arrecadação de dinheiro. “Por parte dos donos da boate por não terem respeitado a lotação da casa e por terem usado espuma mais barata e altamente inflamável no revestimento acústico”, explicou Dutra. No caso dos músicos, por terem comprado fogos de uso externo para utilizar em ambiente fechado apenas pelo fato de custarem menos.

Os outros quatro acusados responderão por crimes ocorridos durante as investigações. Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, majores do Corpo de Bombeiros, são acusados de fraude processual. Após o incêndio, eles incluíram na documentação de licença da boate um laudo que dizia que a lotação da Kiss era de 691 pessoas. Anteriormente, os bombeiros haviam afirmado que cabiam 1.000 na boate.

Elton Cristiano Uroda e o pai de Elissandro Spohr, Volmir Astor Panzer, são acusados pelo MP de falso testemunho. Elton se apresentou à polícia no lugar de Volmir como um dos sócios da Santa Entretenimento, empresa dona da boate Kiss. “Eles atuaram com a intenção bastante clara de tentar afastar responsabilidade de um dos sócios”, disse Dutra.

Responsáveis – “Estamos hoje apontando os principais responsáveis, na nossa avaliação técnica, sobre o fato principal que gerou as mortes naquela noite”, esclareceu o subprocurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, sobre as discrepância no número de acusados pelo MP e indiciados pela Polícia Civil.

O caso contra três indiciados pela polícia (dois por homicídio culposo e um por homicídio doloso) foi arquivado pelo Ministério Público, que concluiu que não havia indícios suficientes contra eles. Nesse grupo estão Luiz Alberto Carvalho Júnior, atual secretário Municipal do Meio Ambiente, e Marcos Vinicius Bittencourt Biermann, funcionário da Secretaria de Finanças que emitiu o Alvará de Localização da boate. Os dois haviam sido indiciados por homicídio culposo. O outro que se viu livre da acusação é Ricardo de Castro Pasche, gerente da boate que havia sido indiciado por homicídio doloso. “Nada indica que ele tivesse poder decisório”, disse o promotor Maurício Trevisan. 

Já no caso de outros indiciados pela polícia, que não foram denunciados nesta terça-feira, o MP pediu aos delegados responsáveis pelo caso mais investigações para precisar a responsabilidade de cada um. Nesse grupo estão Ângela Aurelia Callegaro e Marlene Teresinha Callegaro, respectivamente a irmã e a mãe de Elissandro Spohr. As duas haviam sido indiciadas por homicídio doloso. Nas investigações, a polícia descobriu que, no papel, a parte de Kiko na Santa Entretenimento estava em nome dos parentes.

O MP também pediu mais investigações sobre o papel de Miguel Caetano Passini, atual secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Maria, e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria. Os dois haviam sido indiciados por homicídio culposo.

O caso de dois bombeiros foi remetido à Justiça Militar. Gilson Martins Dias e Vagner Guimarães Coelho, que vistoriaram a boate antes do incêndio, haviam sido indiciados pela polícia por homicídio doloso. Mas ,segundo interpretação do MP, a acusação não cabe. “Não conseguimos detectar indicativo de dolo, nem de dolo eventual na conduta desses dois bombeiros”, disse o promotor Maurício Trevisan. Agora a Justiça Militar decidirá se eles tiveram alguma responsabilidade na tragédia.

Prefeito – Um inquérito civil, instaurado no dia seguinte ao incêndio, apura a acusação de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, e que deve ser apresentado dentro de 30 dias. Quanto às possíveis responsabilidades criminais do prefeito no caso da boate Kiss, o MP afirmou que cópias do inquérito serão enviadas ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para que o caso seja analisado na Procuradoria de prefeitos.