O governo federal vai desonerar os produtos que compõem a cesta básica, informou nesta terça-feira o Ministério da Fazenda. Segundo o secretário executivo adjunto da pasta, Dyogo Oliveira, o governo aprovou a criação de um grupo de trabalho, que deve apresentar uma proposta de isenção de imposto e definir quais itens vão fazer parte da cesta até dia 31 de dezembro deste ano.
— Com isto, o governo enviará, no futuro, proposta que englobe os produtos desonerados e os tributos federais e estaduais (que serão isentos) — disse.
A proposta apresentada pelo Congresso Nacional na Lei 12.715 foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff, segundo publicação desta terça-feira no Diário Oficial da União. Oliveira explicou que a proposta, da forma que foi apresentada, não define os produtos que fazem parte da cesta básica e quais tributos seriam isentos.
Oliveira garantiu que, com a criação do grupo de trabalho e a definição dos produtos que farão parte da cesta básica, a "desoneração vai ocorrer". O secretário destacou que a maior parte dos produtos já tem desoneração de tributos federais, mas falta tratar sobre os impostos estaduais que são "mais relevantes" do ponto de vista da tributação.
— Do ponto de vista de efetividade, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS do que nos tributos federais — disse.
O grupo será formado por representantes da Casa Civil, ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de Estados. Segundo Oliveira, apenas o açúcar não tem nenhuma isenção tributária. Outros itens, como carnes, arroz, feijão, massas, farinha de trigo, entre outros, já são desonerados integral ou parcialmente pelo governo federal. Para o secretário executivo adjunto, a desoneração total da cesta não implica redução de preço.
— A precificação de mercado não vai necessariamente transferir redução do tributo para o preço. O impacto disso no preço final não é diretamente proporcional ao que seria desonerado. Tem um efeito positivo de reduzir inflação, mas não seria no mesmo montante da desoneração — explicou Oliveira.
Gente ou nós tiramos essa corja do PT do poder ou eles irão acabar com o Brasil.
ResponderExcluirEm decorrência de tantas sujeiras criei há cinco dias uma Petição Pública direcionada ao Ministério Público, convocando o ex-presidente Lula para explicar ao povo brasileiro, como ele conseguiu em 2 mandatos acumular 2 bilhões de dólares, segundo a revista norte americana Forbes.
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Depois daremos mais respostas a este partido que se dizia dos trabalhadores mas, que persegue ex-trabalhadores aposentados, já nestas eleições Municipais e depois nas Majoritárias de 2014.