O senador Demóstenes Torres teve sua primeira derrota no Supremo Tribunal Federal. As gravações que ligam o parlamentar ao bicheiro Carlinhos Cachoeira terão poder de prova em investigação criminal. A decisão, em caráter liminar, foi tomada, nesta sexta-feira (13), pelo ministro Ricardo Lewandowski.
O ministro negou pedido da defesa do senador goiano que pretendia anular as escutas telefônicas, alegando que seriam ilegais. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, havia entrado na terça-feira (10) com o pedido para anular a validade das gravações de diálogos entre o senador e o contraventor, acusado de comandar um esquema de jogo ilegal.
O objetivo da defesa era impedir que os grampos telefônicos fossem usados como provas contra o parlamentar, suspeito de ter usado seu mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A defesa pediu, em liminar, a suspensão do inquérito aberto no STF para investigar o senador e das diligências em andamento.
Demóstenes foi flagrado em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal em conversas com o bicheiro, que está preso desde o dia 29 de fevereiro, após a Operação Monte Carlo.
O argumento da defesa para pedir a anulação das gravações e a paralisação das investigações era o de que, por ter foro privilegiado, o senador não poderia ter sido monitorado sem o aval da corte suprema.
De acordo com Kakay, o ministro Ricardo Lewandowski atendeu parte do pedido da defesa ao permitir que as escutas e a ação penal que tramita na Justiça de Goiás sejam encaminhadas integralmente ao STF.
Demóstenes planejava esperar a anulação das provas pelo STF para discutir uma eventual renúncia. Com a liminar, a expectativa é que o senador se mantenha no cargo para manter o foro privilegiado.
No mérito, a defesa requer a anulação das escutas, o que acarretaria na anulação das operações Vegas e Monte Carlo, e o arquivamento do inquérito contra o senador no STF. A decisão de merito será tomada pelo plenário do Supremo.
As interceptações telefônicas da PF mostram que Demóstenes tentou ajudar o bicheiro no Congresso e junto ao governo. No fim de março, o ministro Ricardo Lewandowski aceitou pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e determinou a abertura de inquérito, com quebra de sigilo bancário do senador, para investigar a ligação dele com o bicheiro.
Demóstenes Torres responde ainda a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado que pode resultar na cassação do seu mandato.
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