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segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

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Câmara reembolsou R$ 135 milhões aos deputados em 2011

A Câmara dos Deputados usou R$ 135,4 milhões para reembolsar os políticos por despesas de mandato de fevereiro a dezembro de 2011. O levantamento feito pelo UOL tem base em informações da cota de atividade parlamentar fornecidas desde o início da atual legislatura. Esse valor equivale a pouco mais de 193 mil benefícios básicos do programa Bolsa Família, fixados em R$ 70.

A cota parlamentar não inclui o salário mensal de R$ 26,7 mil. Os reembolsos ainda devem aumentar porque os deputados têm até três meses após a emissão da nota fiscal para informarem os gastos –e pode haver atualizações até março. O levantamento do UOL usou informações disponíveis no site da Câmara até 9 de janeiro de 2012.

O maior gasto dos deputados é com publicidade de suas próprias atividades: R$ 24,9 milhões (18,5% do total) gastos com panfletos e jornais, por exemplo, entre outras formas de divulgação. Depois aparecem gastos com passagens aéreas e frete de aeronaves (R$ 19,6 milhões), telefonia (R$ 19,5 milhões), aluguel de transporte (R$ 19 milhões), combustível (R$ 15 milhões), manutenção de escritório político (R$ 14 milhões), consultorias (R$ 13,5 milhões), serviços postais (R$ 5 milhões), alimentação (R$ 1,7 milhão), hospedagem (R$ 1,7 milhão), segurança (R$ 1,2 milhão) e assinatura de publicações (R$ 231 mil).

Semanalmente, o site Contas Abertas divulga algumas compras feitas pela União, ou seja, utilizando dinheiro público. Segundo o site, “a intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social”.

A média de gasto por deputado é de R$ 232 mil, considerando os 583 políticos que assumiram mandato no primeiro ano da atual legislatura (que começou em 1º de fevereiro de 2011 e acaba em 31 de janeiro de 2015). Esse valor permitiria o financiamento de uma moradia pelo valor máximo no programa federal Minha Casa, Minha Vida (R$ 170 mil) e a compra de dois automóveis populares.

Os campeões

O deputado que mais pediu reembolso de gastos à Câmara de fevereiro a dezembro de 2011 foi Cléber Verde (PRB-MA): R$ 368 mil. Ele também liderava o ranking em julho de 2011, quando o UOL apresentou os gastos feitos nos cinco primeiros meses da legislatura.

O segundo colocado no ranking é Raul Lima (PSD-RR), com R$ 366 mil. Em terceiro lugar aparece Teresa Surita Jucá (PMDB-RR) –ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR)–, com R$ 361 mil.

Procurado pelo UOL, o deputado Cléber Verde não foi localizado pela reportagem nem pelos secretários de seu gabinete até a publicação deste texto. Raul Lima afirmou que é “muito alta” a importância da cota parlamentar para o exercício do mandato e que duvida ser possível diminuir os gastos em 2012.

Já a deputada Teresa Surita Jucá disse que tem “preocupação e cuidado constantes em economizar e fazer o melhor possível com os recursos disponíveis, tanto em meu gabinete de Brasília, quanto no de Roraima”. Ela ainda lembrou que políticos “dos Estados mais distantes de Brasília naturalmente usam mais recursos” –as cotas para esses Estados são maiores.

Mansão do deputado federal e ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP) na rua Costa Rica, nos Jardins (zona oeste), um dos bairros mais nobres da cidade. Maluf possui dois imóveis na mesma rua, com valores de R$ 1,34 milhão e R$ 462 mil declarados à Receita Federal (o valor informado à Receita não está corrigido, por isso é inferior ao valor comercial atual)

O que é a cota parlamentar?

A cota para exercício da atividade parlamentar é o dinheiro reservado pela Câmara para reembolsar deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de despesas, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.

O valor mensal da cota varia para cada unidade da federação, e vai de R$ 23 mil para deputados do Distrito Federal a R$ 34 mil para os de Roraima.

Cota para o exercício da atividade parlamentar -
Limites mensais por deputado
Acre      R$ 33.516,34
Alagoas                R$ 30.723,33
Amapá R$ 32.711,89
Amazonas          R$ 32.563,97
Bahia     R$ 29.259,38
Ceará    R$ 31.865,01
Distrito Federal                R$ 23.033,13
Espírito Santo    R$ 28.057,67
Goiás    R$ 26.606,13
Maranhão          R$ 31.637,78
Mato Grosso     R$ 29.575,29
Mato Grosso do Sul       R$ 30.419,48
Minas Gerais     R$ 27.049,62
Pará       R$ 31.695,15
Paraíba R$ 31.547,57
Paraná  R$ 29.154,13
Pernambuco     R$ 31.278,18
Piauí      R$ 30.744,29
Rio de Janeiro   R$ 26.797,65
Rio Grande do Norte     R$ 32.077,21
Rio Grande do Sul           R$ 30.671,69
Rondônia            R$ 32.789,41
Roraima               R$ 34.258,50
Santa Catarina  R$ 29.915,86
São Paulo            R$ 27.769,62
Sergipe                R$ 30.113,87
Tocantins            R$ 29.632,52

Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois –mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira.


As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer (PMDB-SP) –atual vice-presidente da República.


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