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CNJ suspende doações de equipamentos eletrônicos

Uma auditoria da Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que inspecionou 15 tribunais, no final de 2011, constatou o “sumiço” de equipamentos eletrônicos doados pelo órgão aos tribunais de justiça em todo o País. O CNJ não sabia sobre onde teriam sido lotados R$ 6,4 milhões em equipamentos, segundo divulgado no site do CNJ na internet. Somente no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o relatório do CNJ aponta que 368 dos 538 equipamentos doados estariam na lista de “sumidos”.

Os equipamentos doados pelo CNJ aos tribunais são computadores, notebooks e impressoras para serem usados originalmente nos setores de informática dos tribunais na capital e principalmente nas varas dos interiores dos Estados, de acordo com a assessoria de imprensa do TJPA.

Os kits de informática são necessários para que os tribunais agilizem os processos judiciais. De acordo com a auditoria, 5.426 equipamentos, no valor de R$ 6,4 milhões, não foram localizados pelos tribunais. Além disso, 3.627 equipamentos, no valor de R$ 2,3 milhões, estão ociosos. A auditoria constatou diversas falhas no emprego dos equipamentos, inclusive a manutenção de computadores no depósito, sem uso, falta de controle de patrimônio e dificuldade de localização dos bens.

A Secretaria de Controle Interno do CNJ descobriu casos de alguns tribunais que não sabiam o destino de quase metade dos bens doados. Mas os próprios tribunais se empenharam na localização dos equipamentos, reduzindo significativamente a quantidade de bens não localizados.

Segundo a assessoria de comunicação do TJPA, o CNJ requereu informações ao tribunal paraense, que teriam sido enviadas em outubro e novembro. O TJPA alega que os computadores e impressoras doados pelo CNJ foram realocados em outros setores em diversas varas de Belém e do interior. No entanto, o setor de informática não teria feito de imediato a devida informação ao sistema do CNJ. A situação do “sumiço” dos equipamentos já teria sido esclarecida, segundo o TJPA.

Em decorrência do relatório da auditoria, o CNJ suspendeu as doações de equipamentos de tecnologia da informação aos tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás, porque esses tribunais não comprovaram a localização e/ou o uso dos bens doados pelo Conselho.

Segundo o site do CNJ, o órgão já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos. A auditoria recomendou ao CNJ a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao Judiciário.

EM NÚMEROS

6,4 milhões de reais é o valor total dos equipamentos de tecnologia doados pelo CNJ aos tribunais que estavam na lista de 'sumidos'.