REFORMA MINISTERIAL

Sérgio Barreto Motta

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16/11/2011 - 20:11

Dilma vai extinguir ministérios inúteis

Dificilmente um presidente da República conseguirá identificar seus 37 ministros, se estiverem todos sem crachá. A prática, criada por Lula após o mensalão, foi herdada por Dilma e causa um forte aumento nas contas públicas. Cada pasta tem sua própria corte, com assessores - todos com cartões de crédito - alguns com carros etc. E todo ministro que se preza encontra sempre uma razão para ir a Londres ou Paris, a pretexto de obter conhecimento técnico. Além de onerar a nação, o megaministério é inadministrável. Em geral, o presidente se reúne com a Casa Civil e três ou quatro ministros de peso e manda recado para os demais. As reuniões ministeriais gerais parecem assembléias de condomínio.

Agora, surge uma esperança. Após afastar tantos ministros por ameaça de corrupção, informa-se, em Brasília, que Dilma Rousseff vai anexar ao Ministério dos Direitos Humanos as áreas de Igualdade Racial e Mulheres; a Pesca voltará a ser um segmento da Agricultura; e a área de Portos será incorporada aos Transportes.

Portos é um caso à parte. Lula veio com a novidade para dar lugar ao PSB. Só que o titular Pedro Brito tirou políticos das companhias docas e fez um plano de dragagem que estava com pelo menos 50 anos de atraso. Os empresários da área marítima sempre se queixaram da falta de status dos temas portuários no Ministério dos Transportes. Só que, com a saída de Alfredo Nascimento, o setor de Transportes perdeu diversas atribuições e, agora, a se confirmarem as saudáveis especulações, o novo MT deverá dar algum espaço digno aos portos. Um fato estranho é que os dois ministros dos portos são do Ceará: Brito e o sucessor Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral. Se Brito dinamizou o setor, o atual ministro Cristino pouco fez de útil pelos portos, além de tocar a agenda deixada pelo antecessor e, é claro, já fez sua viagenzinha para conhecer portos estrangeiros.

A eliminação de ministérios poderia ser mais ampla. Cidades poderia se unir a Integração Nacional; Desenvolvimento Agrário à Agricultura; Assuntos Estratégicos pode ser uma subsecretaria do Planalto; Cultura poderia voltar ao MEC. A futura pasta de Pequena e Média Empresa - projeto de lei que está no Congresso, enviado por Dilma - poderia ser uma prestigiada ala do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o mesmo ocorrendo com Ciência e Tecnologia. Comunicação também poderia voltar a ser uma assessoria direta do Planalto. Tudo isso em benefício de um já escorchado contribuinte que, no fundo, paga a conta pelos malfeitos já denunciados em alguns setores do governo.