É POR ESSAS E OUTRAS!

Congresso

Deputado João Bacelar faz fortuna com emendas ao Orçamento

VEJA desta semana desvenda o esquema montado pelo parlamentar baiano João Bacelar, do PR, para se apropriar de verbas públicas

O CARA - O deputado Bacelar em ação: emendas, fantasmas, parentes, empresas, amigos influentes e fortuna (Cristiano Mariz)

A tarefa de emendar o Orçamento da União transformou-se, há tempos, num meio para os parlamentares corruptos embolsarem dinheiro público. A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado revela mais um desses casos - protagonizado pelo deputado federal João Bacelar, que cumpre o seu segundo mandato pelo PR baiano.

O esquema é de uma simplicidade assustadora. Entre 2007 e 2010, João Bacelar - filho de ex-deputado federal, e típico representante do baixo clero da Câmara - teve direito a 43,5 milhões de reais em emendas. Quase metade disso foi destinado a prefeituras do semiárido baiano, onde estão seus redutos eleitorais. As prefeituras contratavam a Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda. (Embratec), administrada por Bacelar desde 2006. E o dinheiro ia parar no bolso do deputado.

Até novembro de 2009, a tramóia foi facilitada pela amizade com o servidor petista Marcos de Castro Lima, que ocupava a Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Era ele quem recebia os pedidos de deputados e senadores e estabelecia a ordem de liberação das emendas. No último empenho em favor de Bacelar, antes de deixar o cargo, Lima liberou 2,2 milhões de reais ao amigo.

Quarenta dias depois de liberar essa bolada, e vinte dias depois de deixar o governo, o “homem das emendas” – como Lima era conhecido – ganhou de Bacelar um apartamento de 143 metros quadrados, num bairro nobre de Salvador. O custo foi de 680.000 reais - e documentos obtidos por VEJA mostram que os pagamentos ficaram a cargo da Embratec.

Além do ataque ao Orçamento, Bacelar lança mão de outros expedientes para lesar os cofres públicos, como o nepotismo cruzado – emprega em seu gabinete parentes de colegas que, por sua vez, contratam os parentes dele em agradecimento -, e a contratação de funcionárias pessoais, que sequer trabalham em Brasília, como se fossem assessoras de seu gabinete. Uma dessas funcionárias é laranja do deputado em uma emissora de rádio na Bahia, como demonstra gravação a que a revista teve acesso.

Bacelar declara ter um patrimônio de 1,2 milhões de reais. É pouco para quem tem carros importados e barco, e faz uso de avião particular. Nenhuma menção à Embratec foi feita em sua declaração de bens à Justiça eleitoral.

Procurado por VEJA, João Bacelar negou tudo. Em 2012, poderá dispor de mais 13 milhões de reais em emendas ao Orçamento - se o Conselho de Ética da Câmara não se mover para impedir a sangria.

Conselho de Ética - A revelação sobre o deputado João Bacelar (PR-BA) é um fato grave, na opinião do presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PDT-BA). "É um fato muito importante. Muito grave, não tenho dúvida disso", disse ele neste sábado.

VEJA mostrou a série de irregularidades cometidas por Bacelar. Para encher os cofres de sua empresa com verbas do orçamento, ele presenteou o então subsecretário de assuntos parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presiência, Marcos Lima, com um apartamento no valor de 680 mil reais. Bacelar também pratica nepotismo cruzado e pendurava funcionárias particulares na conta da Câmara dos Deputados.

O deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), outro integrante do Conselho de Ética, lembra que o Conselho precisa ser provocado para agir. "O caso é grave e, de novo, é preciso ter uma ação rápida do Conselho de Ética para evitar que a gente continue sangrando o orçamento da União", diz o parlamentar. Francischini lembra que a Casa está na reta final de formulação do orçamento de 2012, e que é preciso evitar novas fraudes.

O caso de João Bacelar pode ser julgado pelo Conselho de Ética já com novas regras: os integrantes do colegiado defendem o fim do chamado relatório prévio, figura criada na atual legislatura. O trâmite permite manobras pela impunidade: já que o relator do caso precisa apresentar um texto inicial, antes de buscar provas e ouvir testemunhas, os parlamentares podem usar justamente a falta de indícios concretos para derrubar a investigação - o que ocorreu no caso de Valdemar Costa Neto (PR-SP).

(Com reportagem de Gabriel Castro)