Repercussão
Câmara mantém sessão-fantasma e diz que vai criar grupo para analisar mudanças no regimento
Publicada em 27/09/2011 às 14h41m
Evandro Éboli (eboli@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciaram no início da tarde desta terça-feira que será mantida a sessão-fantasma que aprovou na semana passada 118 projetos em três minutos . Marco Maia argumentou que, se fosse anular a sessão, teriam que ser anuladas todas as outras sessões dos últimos dez anos que, em votação em bloco, aprovaram concessões e renovações de rádio e televisão.
O presidente da CCJ anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho, formado por integrantes da comissão, para estabelecer possíveis mudanças no regimento ou na Constituição para dar agilidade à votação desses projetos na comissão. João Paulo Cunha afirmou que o grupo pode até discutir o número mínimo de deputados presentes nas sessões.
Na sessão da CCJ na última quinta-feira, César Colnago (PSDB-ES) presidiu os trabalhos e Luiz Couto (PT-PB) era o único presente para votar, após ter sido chamado às pressas em seu gabinete. Maia criticou a realização da reunião com esse quorum e afirmou que irá estudar medidas para evitar que se repita.
O regimento interno exige, para início da sessão da CCJ, que, pelo menos, 31 parlamentares assinem a lista de presença. Depois, a reunião pode começar com qualquer número de presentes no plenário. Na quinta passada, 35 assinaram, mas apenas dois compareceram.
Sobre a possível má repercussão da decisão na opinião pública, Marco Maia disse:
- O que a sociedade quer é rádios funcionando
.
Para justificar a baixa presença na sessão de quinta-feira, João Paulo Cunha explicou que eram matérias de consenso e que não havia polêmica.
- O deputado, que marcou presença, não foi porque a pauta é tranquila - disse o presidente da CCJ.
Presidente da CCJ nega recurso de Hugo Leal para anular sessão-fantasma
À tarde, depois de ter concedido a coletiva ao lado de Marco Maia, o presidente da CCJ negou recurso do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para que a sessão-fantasma fosse anulada. Leal argumentou que a sessão da CCJ ocorreu em horário diferente do estabelecido e não houve publicidade da remarcação da reunião.
João Paulo considerou válida a reunião e negou o pedido com base no regimento interno, prática e costume da CCJ, que, segundo ele, torna pública com antecedência toda prática de votação da comissão.
Hugo Leal disse que vai recorrer ao plenário da Casa:
- Não vou ser hipócrita e nem ingênuo, sei o que acontece nessas votações simbólicas. A questão é que foi fora do prazo legal.
MAIS UM BOM MOTIVO PARA RENOVAR O CONGRESSO, COM POLÍTICOS QUE REALMENTE SE PREOCUPEM COM O PAÍS, COMPROMISSADOS COM O POVO! PENSE!
AGORA, MAIS QUE NUNCA!
#EUVOTODISTRITAL
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