BRAZIL ... EVERY DAY IS A CORRUPTION OF ROT SPREADS! (BRASIL... A CADA DIA A PODRIDÃO DA CORRUPÇÃO SE ALASTRA!)



Contra uma nova fraude

Deputados, senadores e OAB pressionam o governo a investigar subavaliação feita pelo INSS nos imóveis de Jorgina de Freitas, reveladas por ISTOÉ

Francisco Alves Filho e Wilson Aquino

Ao tomar conhecimento, através de reportagem publicada por ISTOÉ na última semana, de que imóveis que pertenciam à maior fraudadora da história do INSS no Brasil, Jorgina de Freitas, iriam a leilão por valores bem inferiores aos de mercado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados e senadores se mobilizaram para evitar uma nova fraude contra a Previdência. “Podemos recorrer ao Judiciário com uma ação civil pública para cancelar essas transações e defender um patrimônio da União”, afirmou Leonardo Branco, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB do Rio. Ele entende que não se trata de defender os interesses da fraudadora Jorgina, mas da União, uma vez que os imóveis sequestrados já pertencem ao patrimônio público, portanto, leiloá-los por valores abaixo do mercado traria um novo prejuízo aos contribuintes. No Congresso, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR)afirmou que irá pesquisar para saber como essas avaliações foram conduzidas no INSS e assegurou que vai provocar os órgãos de fiscalização do Executivo para uma investigação sobre o caso. “Trata-se de uma denuncia grave que precisa ser apurada em detalhes e para isso vamos recorrer aos órgãos competentes”, disse Dias. Também o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) quer impedir que os 60 imóveis adquiridos com o dinheiro que Jorgina desviou da Previdência sejam negociados por valores inferiores aos de mercado para evitar a nova fraude. “Precisamos rapidamente convocar a fraudadora Jorgina para depor e oficializar suas denúncias e evitar que outros consigam ganhar muito dinheiro por fora”, afirmou Torres.

Na noite da terça-feira 19, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ocupou a tribuna e leu uma nota encaminhada a ele pelo Ministério da Previdência e redigida pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região. Oficialmente, alegam que os valores atribuídos aos imóveis seqüestrados de Jorgina foram estabelecidos por peritos judiciais e sustentam que o fato de não comparecer nenhum interessado na aquisição dos imóveis no leilão, realizado na quarta-feira 13, seria a principal prova de que os valores estão corretos. Os argumentos, no entanto, não convencem e na mesma terça-feira 19, o procurador federal Marcos Couto, afirmou que os imóveis que pertenceram a Jorgina “estão sendo reavaliados”. ISTOÉ consultou diversos profissionais do setor imobiliário, entre eles o perito judicial e engenheiro Alberto Tavares dos Santos. Todos foram unânimes ao constatar o subfaturamento das propriedades. Apenas em três imóveis, a diferença é gritante. Um casarão localizado em terreno de dez mil metros quadrados, em Petrópolis, está avaliado em R$ 800 mil. Segundo o perito Santos, o preço real do imóvel que pertenceu ao ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, gira em torno de R$ 5 milhões. O fato de se tratar de um imóvel tombado pelo patrimônio, segundo o perito, já está considerado na avaliação dos R$ 5 milhões. Outro caso flagrante é o de dois apartamentos localizados na avenida Delfim Moreira, no Leblon, endereço mais caro do País. Cada um deles foi estimado em R$ 1,7 milhão, mas os peritos consultados por ISTOÉ os avaliam entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões. Sobre esses imóveis, a nota da Previdência não faz nenhuma menção. O argumento de que não houve interessados no primeiro leilão também não se sustenta. “É comum a falta de compradores no primeiro leilão”, explica o advogado Marcelo Passos, especialista na área. “Isso ocorre porque no segundo pregão os lances começam com apenas 60% do valor inicial. Assim, a máfia que atua nesse setor acaba ganhando ainda mais”, conclui o especialista. Depois das denúncias, tanto o TCU como a Advocacia Geral da União poderão agir para que os próximos leilões sejam adiados e feitas novas avaliações. “Vamos nos movimentar, pois a reportagem de ISTOÉ impediu um novo crime”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).