Corregedoria abre procedimento contra juiz da 1ª Vara de Búzios
Publicada em 19/02/2011 às 00h31m
O Globo
RIO - As denúncias sobre o juiz João Carlos de Souza Correa, da 1ª Vara de Búzios, reveladas pelo GLOBO, começam a ser apuradas. O comportamento do magistrado foi tema de conversa entre o presidente do Tribunal de Justiça, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e o corregedor-geral, Azevedo Pinto. Segundo o corregedor, já foi instaurado um procedimento contra o juiz para apurar a voz de prisão que ele deu a uma agente da Operação Lei Seca, domingo passado. As outras denúncias contra o juiz também serão investigadas, na medida em que chegarem à corregedoria. Segundo o corregedor, quando a denúncia contra um juiz é confirmada com provas, a sindicância é rápida.
Além de dar voz de prisão a uma agente da Operação Lei Seca após ser flagrado sem habilitação ao volante de um carro sem placa, o juiz é acusado de ter desacatado turistas que reclamaram de uma festa barulhenta que promovia num quarto de hotel; de ter obrigado um funcionário da concessionária Ampla a religar a luz de sua casa, cortada por falta de pagamento; de ter discutido com um policial rodoviário federal após passar por um posto da PRF em alta velocidade e com um giroflex proibido ; de "pendurar" contas em estabelecimentos comerciais; e de ter tentado fazer compras no free shop de um cruzeiro sem ser passageiro.
Por enquanto, a corregedoria investiga apenas o caso da Lei Seca e decisões polêmicas tomadas em processos fundiários em Búzios. Azevedo Pinto esclareceu que ainda não chegou à corregedoria a denúncia sobre a festa no Hotel Atlântico Búzios e as demais.
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a Lei Orgânica da magistratura exige dos juízes um comportamento discreto:
- Não é aceitável que magistrados dêem carteirada quando são parados em blitzes. Um juiz deve ser exemplo para o cidadão comum.
Procurado nesta sexta-feira por telefone na 1ª Vara de Búzios, o juiz não foi encontrado. Seu secretário informou que ele tinha vindo ao Rio com sua mulher, a ex-deputada Alice Tamborindeguy. Procurado ao longo da semana, o magistrado não quis dar declarações.
Mais uma vez esta comprovado que a magistratura não pode ser alvo de represalia por qualquer um do povo. O juiz não pode ser desacatado ou preso por um relea guarda municipal mas prve a Lei que só e somente só um Juiz ou membro do MP serão presos em caoso de prisão em flagrante e por CRIME INAFIANÇAVEL> Portanto não é qualquer um que pode dar voz de prisão a um juiz ou promotor.
ResponderExcluirA Corregedoria esta agindo certo, recebeu as denuncias ( qualquer um pode denunciar o que quizeer) e vai APURAR se há provas robustas para embasarem tais "denuncias" .Cabe a quem acusa o ônus da prova, caso contrario é litigancia de má fé e cabe neste caso uma ação de denunciação caluniosa, danos morais, uma quixa-crime por calunia e difamação entre outras. UM juiz não pode ser achacado levianamente com acusações infundadas e nem suas decisões judicias receberam a pecha de "controversas" atacaar a Magistratura e seus representantes é atacar o Estado dee direito.
O honoravel exc.Dr. Juiz de Direito Dr. João Carlos de Sousa Correa é merecedor dos mais altos incmios soleness por sua aguerrida defesa da Justiça o que o faz ser perguido e caluniado por seus desafetos. Não há nestas denuncias nenhuma prova concreta que o juiz tenha desabonado o Cargo, muito pelo contrario , ele mostrou a ralé que o RESPEITO aos REPRESENTATES da Lei são um dos principios basilares do acatamento do ordenamento juridico, se um juiz pode ser descatado, ameaçado,humilhado por qualquer um do povo então estamos em um estado TRIBAL, não é mais uma sociedade organizada, a conduta do juiz em nenhuma destas denuncias o imputa em qualquer delito ,mas os seus autores podem serem enquadrados nos delitos supra citados.
um abraço
Tio REi