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POLÍTICA / CORRUPÇÃO

05.03.2012 | 08h39

CGU aponta Ministério da Saúde como campeão de desvios

Descentralização dos programas seria uma das maiores causas de corrupção

O Ministério da Saúde foi uma das principais rotas de desvio de dinheiro público nos últimos dez anos, de acordo com levantamento da CGU (Controladoria Geral da União), que aponta o crescimento da economia e a descentralização dos programas do governo como as principais razões para a corrupção no Brasil.

Em 2002, o órgão - que fiscaliza se o dinheiro do governo está sendo bem aplicado - identificou e pediu de volta R$ 280 milhões. A quantia foi desviada em irregularidades ocorridas em vários ministérios. No ano passado, esse valor aumentou mais de seis vezes e chegou a R$ 1,8 bilhão.

Desse montante, 54%, ou R$ 976 milhões, desapareceram de convênios com a Saúde. De 2002 pra cá, foram R$ 2,6 bilhões desviados de programas tocados pela pasta, 34% dos R$ 7,7 bilhões que sumiram nesses dez anos.

O secretário federal de controle interno da CGU, Valdir Agapito Teixeira, afirmou ao R7 que o Ministério da Saúde é a pasta campeã de desvios por ser a dona de R$ 78,9 bilhões, um dos orçamentos mais gordos e importantes da Esplanada dos Ministérios.

- Por sua importância social, o dinheiro da Saúde é executado quase que 100%. O volume é muito grande e atende a todos os Estados e municípios, fora entidades, o SUS [Sistema Único de Saúde]...

Para ele, o gigantismo do Brasil aliado ao recente crescimento da economia - que engordou o orçamento dos ministérios - são os responsáveis pelo aumento de dinheiro desviado no país.

- O volume encontrado pela CGU se deve ao crescimento da economia, ao consequente aumento do Orçamento da União e à determinação expressa na Constituição de 1988, que manda executá-lo por meio dos entes federados.

Ao R7, o Ministério da Saúde afirmou que “vem ampliando os mecanismos para evitar e punir fraudes” e que “a cooperação entre os órgãos de controle tem sido um importante instrumento para a recuperação de recursos utilizados indevidamente”.

Nesse ranking, aparece distante, em segundo lugar, o Ministério da Integração Nacional - que entre 2002 e 2011 viu R$ 1,1 bilhão evaporar (14%). Depois, vem o Ministério da Educação, com R$ 968 milhões desaparecidos (12%).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Educação recusou as informações, mas se negou a justificá-las. Já a Integração Nacional não respondeu as solicitações.

Teixeira, secretário da CGU, diz que a própria controladoria precisa se estruturar para atender tanta demanda. Hoje, 2.409 servidores se espalham por todos os Estados para acompanhar de perto a execução de projetos do governo.

- O ideal é que o órgão tenha os 5.000 funcionários previstos.

Enquanto a ajuda extra não chega, o órgão aposta na transparência que a internet é capaz de proporcionar. Teixeira cita o Decreto 7.641, assinado pela presidente Dilma Rousseff no dia 13 de janeiro.

De acordo com o texto, os dados sobre a liberação de recursos, acompanhamento, fiscalização, execução e prestação de contas de todos os convênios deverão ser registrados no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) e depois disponibilizados ao público no Portal de Convênios.

- A transparência é o melhor controle, que também vem da imprensa e dos cidadãos.

Além de cooperar com as auditorias, o Ministério da Saúde aposta em uma espécie de disque-denúncia. “Nas próximas semanas, deve entrar em funcionamento o número de acesso telefônico 136, em todo o território nacional. Por meio dele, além de serviços, poderão ser registradas críticas e denúncias sobre o SUS”, afirma a pasta.

Para o secretário da CGU, a lentidão da Justiça brasileira também atrapalha ao retardar a recuperação do dinheiro encontrado pela Controladoria.

- No Brasil há muitos recursos. O Judiciário precisa diminuí-los para dar agilidade aos processos.

O advogado especializado em Direito Público, Celso Antonio Bandeira de Mello, concorda.

- O Judiciário está sobrecarregado. Faltam juízes, sobram processos e recursos no Brasil.

Como solução, ele defende uma ampla reforma no sistema.

- Porque não adianta fazer uma reforma específica para recuperar dinheiro público e abandonar outras questões tão importantes quanto essa.

Estudo da AGU (Advocacia-Geral da União) informa que apenas R$ 1,5 bilhão foi recuperado nos dez anos em que os R$ 7,7 bilhões desapareceram - dinheiro que seria suficiente para construir 92 mil casas populares por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida.