Ayres Britto situa julgamento do Mensalão
O Supremo Tribunal Federal “tem como dever julgar o processo
do mensalão com imparcialidade”, disse o novo presidente do STF, Carlos Ayres
Britto. Em sua primeira entrevista no novo posto - ele acaba de substituir o
ministro Cezar Peluso - Ayres Britto afirmou à rádio Estadão ESPN que o papel
dos ministros do STF “é esse, o de aplicadores do direito”.
Eles devem aplicá-lo “com fidedignidade, sem açodamento, sem
perseguições, com discernimento e disposição para ouvir testemunhas, reler
depoimentos, sobretudo ouvir a imputação, quer dizer, a acusação, do Ministério
Público”.
O novo presidente acredita que o processo “será
peculiarmente longo”. Em função disso, deverá manter “contatos cada vez mais
frequentes com o relator Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, que
é quem vai disponibilizar o processo - que ele definiu como “realmente
inusitado, com 38 réus, cada um com direito a uma hora de defesa na tribuna”.
A formatação do julgamento, afirmou em seguida à Estadão
ESPN, “reclama trabalho coletivo” e para bem executá-lo começará ainda este mês
a conversar com o ministro Lewandowski.
Na entrevista, Britto recusou-se a comentar a polêmica sobre
“crimes permanentes e a Lei da Anistia”, porque “termina sendo uma antecipação
de voto”, caso o assunto chegue ao STF.
Adiantou que pretende trabalhar “em perfeita harmonia” com a
corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. e que, na condição
de presidente do CNJ, já está cuidando de montar as duas equipes de trabalho -
do conselho e do Supremo - “para saneamento das atividades e costumes do
Judiciário brasileiro”.
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