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sexta-feira, 16 de março de 2012

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Ayres Britto situa julgamento do Mensalão

O Supremo Tribunal Federal “tem como dever julgar o processo do mensalão com imparcialidade”, disse o novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto. Em sua primeira entrevista no novo posto - ele acaba de substituir o ministro Cezar Peluso - Ayres Britto afirmou à rádio Estadão ESPN que o papel dos ministros do STF “é esse, o de aplicadores do direito”.

Eles devem aplicá-lo “com fidedignidade, sem açodamento, sem perseguições, com discernimento e disposição para ouvir testemunhas, reler depoimentos, sobretudo ouvir a imputação, quer dizer, a acusação, do Ministério Público”.

O novo presidente acredita que o processo “será peculiarmente longo”. Em função disso, deverá manter “contatos cada vez mais frequentes com o relator Joaquim Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, que é quem vai disponibilizar o processo - que ele definiu como “realmente inusitado, com 38 réus, cada um com direito a uma hora de defesa na tribuna”.

A formatação do julgamento, afirmou em seguida à Estadão ESPN, “reclama trabalho coletivo” e para bem executá-lo começará ainda este mês a conversar com o ministro Lewandowski.

Na entrevista, Britto recusou-se a comentar a polêmica sobre “crimes permanentes e a Lei da Anistia”, porque “termina sendo uma antecipação de voto”, caso o assunto chegue ao STF.

Adiantou que pretende trabalhar “em perfeita harmonia” com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon. e que, na condição de presidente do CNJ, já está cuidando de montar as duas equipes de trabalho - do conselho e do Supremo - “para saneamento das atividades e costumes do Judiciário brasileiro”.

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