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sábado, 7 de janeiro de 2012

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Chuvas: por que o Brasil não consegue evitar essa tragédia
A época dos temporais e as áreas de risco são mais do que conhecidas. Mas um atoleiro de descaso faz o país contabilizar todos os anos vítimas e prejuízos

Cida Alves

Os brasileiros mal tiveram tempo de apagar da memória as cenas da tragédia que matou quase mil pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, há um ano, e já revivem o drama de populações inteiras ilhadas e cidades debaixo d’água com as chuvas de verão. Como acontece todos os anos, os temporais trouxeram, a reboque, cheias dos rios, desabamentos de encostas, soterramentos de casas e mortes.

Nestes primeiros dias de 2012, já há registro de mais de 40.000 pessoas desabrigadas ou desalojadas e mais de uma centena de cidades em situação de emergência na Região Sudeste, uma das principais áreas afetadas todos os anos pelo fenômeno climático mais previsível do país. Até agora treze pessoas morreram. O rastro de destruição - por enquanto - não se compara ao do ano passado. Mas os meteorologistas avisam que este verão será de muita chuva.

No dia 13 de janeiro de 2011, após sobrevoar o local da tragédia no Rio, a presidente Dilma Rousseff prometeu mais investimentos em prevenção. Um ano se passou e a promessa ficou perdida no atoleiro da burocracia e no uso político de recursos públicos que deveriam ter destino certo: as áreas de maior risco.

Levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão do governo federal, informa que 56 municípios deveriam ter prioridade na realização de obras de prevenção de desastres. Destas cidades, 28 têm 178.000 pessoas vivendo em áreas de risco "alto ou muito alto". Em Ouro Preto, cidade histórica de Minas Gerais, por exemplo, duas pessoas morreram soterradas. 

O Ministério da Integração Nacional afirma que realizou ações preventivas no último semestre nas 56 cidades áreas consideradas prioritárias.Não é o que mostram os dados disponíveis para consulta.  Nenhum centavo do Orçamento de 2011 do Programa de Prevenção e Preparação para Desastres foi gasto nestas localidades. 

Enquanto isso, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, teve de explicar por que o estado de Pernambuco, seu berço político, ficou com 90% desta verba. Além de não ter nenhum município entre os de alto risco, Pernambuco tampouco tem cidades entre as que deveriam ter prioridade nas obras de prevenção. O valor recebido pelo estado de Bezerra foi catorze vezes maior que o do segundo colocado, o Paraná, que sofreu com fortes chuvas em março de 2011.

O uso político de verbas é "tradicional" na pasta. Quando Geddel Vieira Lima era o ministro, a Bahia, seu estado de origem, ocupava o topo do ranking dos estados que recebiam mais dinheiro para prevenção de desastres. Questionado, Bezerrra tentou se justificar dizendo que Pernambuco "não pode ser discriminado". Ele ainda tentou tirar 50 milhões de reais do Orçamento de 2012 da obra de transposição do Rio São Francisco para destinar recursos a uma barragem em Pernambuco.

Prevenção - Outro fato que fica evidente nas cifras é que o governo prefere reconstruir aquilo que foi destruído a evitar a devastação provocada pelas chuvas de verão. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, entre 2004 e 2011, o governo federal gastou oito vezes mais em obras de reconstrução do que com a prevenção de desastres. Foram 5,8 bilhões para reconstrução contra 695 milhões destinados a ações de prevenção. (veja na arte abaixo)

Para o diretor da ONG, Gil Castello Branco, também há uma explicação política para essa diferença. "O que fica melhor para o governo: dar um monte de dinheiro para reconstruir uma cidade arrasada pela chuva ou, num dia de sol, retirar uma família pobre de sua casa numa área de risco? O desgaste político das medidas de prevenção é muito maior", afirma. No ano em que o governo havia prometido reforçar os gastos em prevenção, apenas 30% dos 508,5 milhões destinados ao programa foram aplicados. 

É tão nítida a escolha por remediar o desastre que já se tornou comum o anúncio de liberação de grandes somas de dinheiro quando acontece uma tragédia. Foi assim no caso da Região Serrana, quando foram liberados por Medida Provisória (MP) 780 milhões de reais para obras. Um ano depois, pouco mais de 100 milhões haviam sido empregados. Este ano, mais dinheiro surgiu como mágica. O governo federal liberou mais 482,8 milhões de reais.

PAC - Além da verba do Ministério da Integração Nacional, outras obras de prevenção estão incluídas no orçamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), segundo o Ministério das Cidades. O problema é a lentidão para que essas obras saiam do papel. Só agora, no PAC 2, serão incluídas obras de contenção de encostas, uma “demanda nova”, segundo o ministério. O governo prevê a aplicação de 626,8 milhões entre 2011 e 2014 em medidas de redução de riscos. No entanto, dos 173,7 milhões aprovados no Orçamento de 2011, nenhum centavo foi gasto na preparação para as chuvas deste verão.

O Ministério das Cidades diz que aplicou 250 milhões em obras de drenagem em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis. O site de VEJA esteve no local e constatou que o investimento ainda está longe de minimizar o risco para quem permanece ali. 

O governo federal alega que, para liberar a verba, os municípios precisam apresentar projetos. Para isso, elaborou uma cartilha para orientar as prefeituras. Os municípios, por sua vez, afirmam que não têm pessoal qualificado nem dinheiro para elaborar planos de prevenção. E que a responsabilidade não pode ser colocada somente na conta das prefeituras. "O governo conhece a realidade dos municípios e sabe que não há estrutura. Quando acontece uma tragédia, tentamos priorizar a reconstrução”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. "Em 90% dos casos, enviamos projetos para o governo federal, que demora meses para liberar a verba. Imagine no caso de prevenção".

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