Pedro Simon: "Rezo para o STF derrubar liminar contra CNJ"
Posicionado "totalmente do lado" da corregedora Eliana Calmon, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) afirma que rezará para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), após o recesso, derrubem a liminar que impede o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar juízes suspeitos antes da apuração dos tribunais estaduais.
Concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, nesta segunda-feira (19), em resposta a uma ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a liminar provocou polêmica, por ser considerada corporativista e esvaziar a atuação do CNJ.
- A decisão de conceder a liminar foi negativa. Rezo para que o STF derrube a liminar. Ao mesmo tempo, já tem uma emenda constitucional de autoria do senador Demóstenes Torres em que colocamos na Constituição a autonomia do Conselho. Tenho a convicção de que os ministros do Supremo, neste recesso, vão voltar para os seus Estados e ver o efeito tremendamente negativo. Confio também que o Congresso votará a emenda constitucional para dar autonomia ao Conselho - Simon torce.
O debate foi aquecido pela denúncia do jornal Folha de S.Paulo de que o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, concedeu uma liminar que o beneficia. Com pagamentos investigados pelo CNJ, no Tribunal de Justiça de São Paulo, Lewandowski concedeu liminar suspendendo a investigação dos corregedores em 22 tribunais estaduais. "Prefiro não entrar nessa análise", diz Pedro Simon.
No Senado, o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a reunião sem votar a proposta de emenda à Constituição 97/11, de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que torna mais bem definidas as competências do CNJ e da corregedoria nacional.
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