04/12/2011
às 7:05No mundo Lupi - Chegam a quase R$ 300 milhões os convênios sem prestação de contas
A fartura de dinheiro repassado pelo Ministério do Trabalho, de Carlos Lupi (PDT), para organizações não governamentais contrasta com a precária estrutura de controle da boa aplicação dos recursos destinados a programas de qualificação de mecânicos, garçons, marceneiros, entre outros trabalhadores. Levantamento com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) informa que o ministério acumula R$ 282 milhões em prestações de contas de ONGs, fundações e prefeituras não analisadas.
Isso significa que o ministério liberou o dinheiro, mas não sabe se os serviços foram executados. As pilhas de prestações de contas estão acumulando poeira desde 2004. Entre as contas pendentes estão os processos do Instituto Brasil Voluntário - Bravo, ONG indicada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA), um dos principais assessores de Lupi à época da assinatura do convênio entre a entidade e o ministério. A entidade firmou, em dezembro de 2007, um convênio de R$ 2.184.870,00 com o pretexto de qualificar jovens para o primeiro emprego. Mas, segundo um fiscal, depois de receber o dinheiro, desapareceu. Esse fiscal relata que a entidade entregou a prestação de contas da primeira parcela (aproximadamente R$ 800 mil) e simplesmente sumiu.
Nos documentos apresentados ao ministério, a Brasil Voluntário informa como endereço um escritório em Timon, no Maranhão, uma das bases eleitorais de Weverton. Em 2008, ano seguinte à assinatura do convênio, dirigentes da entidade teriam ajudado a campanha do ex-deputado Chico Leitoa (PDT) à prefeitura local. Leitoa é um dos principais aliados de Weverton Rocha.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta graves irregularidades no convênio. Entre outras ilegalidades, os fiscais verificaram “indícios de fraude na formulação de planilhas de custos de cursos de qualificação específica” e “pagamentos indevidos a servidores públicos”.
Nos papéis relegados a segundo plano estão ainda uma das prestações de contas da Fundação Pro-Cerrado, do empresário Adair Lima, o mesmo que providenciou um avião para Lupi fazer uma viagem ao Maranhão no final de 2009. Em 2007, a ONG fez convênio de R$ 2.379.282,62 também para qualificar trabalhadores, mas as contas da entidade não foram analisadas. A ONG já caiu na malha fina da CGU e está sob investigação do Ministério Público do Distrito Federal.
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Por Reinaldo Azevedo
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