ELES NÃO RESPIRAM FERRO GUSA!

Justiça vai analisar liminar que proíbe siderúrgica de despejar ferro-gusa ao ar livre

A Justiça do Rio deve analisar, nos próximos dias, o pedido de liminar que o MP (Ministério Público) estadual enviou à 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, proibindo a TKCSA (ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico) de despejar ferro-gusa - subproduto usado na fabricação do aço - em poços ao ar livre, sem controle de emissão de poluentes.

O pedido faz parte da segunda ação penal movida em pouco mais de um ano pelo MP contra a multinacional, instalada em Santa Cruz, na zona oeste da cidade, por crime ambiental.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, para decidir se acolhe o requerimento, o juiz José Nilo Ferreira, responsável pelo caso, determinou que a empresa, seu diretor de Sustentabilidade, Luiz Cláudio Ferreira Castro, e o Inea  (Instituto Estadual do Ambiente), órgão responsável pelo licenciamento ambiental da companhia, se manifestem no prazo de dez dias. A primeira audiência nesse processo está marcada para o dia 17 deste mês.

De acordo com os promotores responsáveis pela ação, “há relação direta entre a prática da TKCSA e a violação do padrão de qualidade do ar nas comunidades vizinhas à empresa”. O requerimento do MP aponta que a emissão de substâncias poluentes ultrapassa em três ou quatro vezes o estipulado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para a concentração de material particulado.

Para chegar a essa conclusão, foram analisados dados da própria companhia, como a quantidade de ferro-gusa vertido e o período em que isso ocorreu, além de informações das estações de monitoramento da qualidade do ar na região. Os promotores também observaram o conteúdo de entrevistas feitas pela Defensoria Pública com 238 famílias que vivem em local próximo às instalações da empresa. Os moradores relataram problemas dermatológicos, respiratórios e oftalmológicos relacionados à “chuva de prata” emitida pela companhia.

O documento do MP também se baseia em um relatório da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz), apontando que o despejo do ferro-gusa pela CSA provoca emissão de pó que contém substâncias tóxicas, como o manganês, o que provoca “diversos problemas de saúde pública”. O documento destaca que após o início da operação da TKCSA, houve aumento de 1.000% na concentração de ferro no ar nas proximidades da companhia.

Em agosto de 2010, quando foi ligado seu primeiro alto-forno, já se previa que durante cinco dias o setor de aciaria não conseguiria processar toda a vazão. A CSA afirmou ao Instituto Estadual de Ambiente (INEA) que o excedente seria utilizado para a fabricação de lingote.

O setor de lingotamento não conseguiu processar todo o ferro-gusa excedente e toneladas de ferro foram direcionados para quatro “poços de emergência” localizados no pátio da empresa.

O INEA não avisado sobre o ocorrido e o direcionamento do ferro-gusa para os poços causou a emissão de material particulado à atmosfera. O pó cobriu casa de moradores da região, que se queixam de problemas respiratórios e epidérmicos. Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro apontaram uma elevação de 600% do teor de ferro no ar.

Na ocasião, a CSA foi multada em R$ 1,8 milhões pelo INEA, além da determinação de redução na produção do alto-forno, implementação de um novo sistema de controle de poluição e a desativação de três poços, já que apenas um era licenciado.

Todos estes problemas foram parar no Parlamento Europeu e acarretaram na visita da eurodeputada Gabriele Zimmer, que se comprometeu a solicitar junto à bancada de seu partido que a ThyssenKrupp prestes explicações ao governo alemão. “Eles podem não estar tão preocupados que a imagem deles seja prejudicada no Brasil, mas certamente ficarão se isso ocorrer na Europa”, disse a eurodeputada.

Em dezembro de 2010, o Ministério Público Estadual do Rio de janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu denúncia contra a empresa e dois executivos por prática de crimes ambientais. O processo corre na 2ª vara criminal de Santa Cruz.

Mesmo depois de tudo isso a CSA continua depredando o meio ambiente. Agora, com os dois altos-fornos funcionando, o problema foi com o guindaste do setor de aciaria e mais uma vez foram despejadas toneladas de ferro-gusa nos poços externos, aqueles mesmos que deveriam ter sido desativados.

Mais uma vez a vizinhança foi coberta por uma camada de pó de ferro. Segundo a Secretária do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a punição será rígida e a multa maior por se tratar de reincidência. Os altos-fornos já operam com capacidade reduzida.