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Gastos da União com aluguéis mais que dobraram desde 2002

Segundo dados levantados pelo Contas Abertas, os gastos da União com locação de prédios no Brasil e no exterior, para abrigar servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário, saltaram 114,3% de 2006 a novembro de 2011 — de R$ 304,6 milhões para R$ 652,8 milhões. A maior parte desse montante foi para o bolso de proprietários de prédios no Distrito Federal, cerca de R$ 185,9 milhões ou 28,5%. O Ministério do Planejamento informou que somente as despesas do Executivo com aluguéis passaram de R$ 244,6 milhões em 2006 para R$ 548,6 milhões neste ano, 124% mais, bem acima dos 36% do índice que corrige os contratos. Em 2002, o montante era bem menor, R$ 216,2 milhões — menos da metade da cifra atual.

Historicamente, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) é o que mais gasta com locação de imóveis, por causa das representações diplomáticas no exterior. De janeiro a 23 de novembro deste ano, a despesa do órgão chegou a R$ 102,4 milhões, um pouco acima dos R$ 100,8 milhões destinados ao programa de Gestão da Política da Educação no mesmo período. Depois do Itamaraty, a pasta que mais paga aluguel é o Ministério da Fazenda, com R$ 75,2 milhões, seguido da Presidência da República (R$ 73,3 milhões) e do Ministério da Educação (R$ 43,1 milhões).

O dinheiro utilizado com aluguéis de janeiro a novembro deste ano é quase igual ao investido no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), que recebeu R$ 696,6 milhões, e bem maior que o destinado ao Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos, para o qual foram repassados R$ 508,2 milhões. Para o de Educação na Primeira Infância, o governo executou R$ 525 mil.

De janeiro a novembro, por exemplo, a União destinou R$ 490,4 milhões ao programa de Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção, prática nociva que desvia dos cofres do governo federal ao menos R$ 6 bilhões por ano. O dinheiro gasto com os aluguéis é mais que o dobro do investido para erradicação do trabalho infantil e 84 vezes maior que o do programa para acabar com o trabalho escravo no Brasil, país que ainda abriga 20 mil empregados em condições degradantes.

Segundo o jornal Correio Braziliense, da capital federal, nos últimos nove anos, foram incorporados 221 mil novos servidores ativos na máquina federal dos três poderes em todo o país — um contingente equivalente à população de Presidente Prudente, em São Paulo, ou de Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Do total, 21,7 mil foram lotados em Brasília. A fatura do inchaço está explicada na folha de pessoal ativo atual de R$ 118 bilhões, 172% maior do que a de 2002, e na conta astronômica com aluguéis de imóveis, para acomodar tanta gente.

A notícia afirma que, apesar das torneiras dos cofres abertas, a máquina pública continua cara e ineficiente. Com carga tributária de primeiro mundo, equivalente a 37% do PIB, o brasileiro padece com a qualidade sofrível dos serviços públicos que recebe. “O Brasil arrecada como um país escandinavo, semelhante à Suécia, mas presta um serviço um pouquinho pior”, ironizou André Esteves, presidente do Banco BTG Pactual, durante a comemoração dos 60 anos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Com base nos números o jornal Correio Brasiliense, da capital federal, revelou que a Esplanada dos Ministérios ficou pequena para tanta burocracia. O setor idealizado por Lúcio Costa não acomoda mais sequer os assessores diretos da presidente Dilma Rousseff. De 2002 para cá, o número de ministros saltou de 26 para 38. Sem espaço, ao menos oito deles precisam despachar fora do coração de Brasília.

O aumento de Pastas começou no governo Lula, que recebeu a máquina com apenas 26 ministros. Logo em 2003, criou-se o Ministério do Combate à Fome, depois transformado em Desenvolvimento Social. No mesmo ano, ele desmembrou o Ministério do Esporte e Turismo em dois e deu status de ministro aos chefes das secretarias de Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.

Em 2004, o ex-presidente criou o Ministério do Desenvolvimento Social, que passou a coordenar os programas sociais do governo, e deu status de ministro ao presidente do Banco Central. Em 2007, o Palácio do Planalto  tirou a gestão dos portos marítimos do Ministério dos Transportes e criou a Secretaria de Portos, além da de Assuntos Estratégicos. A Secretaria de Pesca, cujo comandante já tinha status de ministro, virou Ministério da Pesca em 2009.

Não bastassem os novos órgãos, neste ano, a presidente Dilma criou a Secretaria de Aviação Civil, o 38º ministério, mais que o dobro dos que existem nos Estados Unidos. Agora, o projeto de lei que institui a Secretaria de Micro e Pequena Empresa aguarda aprovação no Congresso.

Diante da necessidade de cortar gastos, o Palácio do Planalto já cogita unificar as secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para Mulheres na reforma ministerial a ser promovida no início de 2012. Outra mudança em estudo é a reincorporação da Secretaria de Portos pela Pasta dos Transportes.