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Brasil, a primavera anticorrupção

*Dirceu Cardoso Gonçalves

As marchas de protesto contra a corrupção, realizadas neste feriado de 12 de outubro, em 25 cidades de 17 estados, acenam para um Brasil mais forte e justo para com os brasileiros. Segundo recente estudo da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), o custo da corrupção brasileira pode chegar a R$ 69 bilhões por ano. Com esse dinheiro seria possível colocar mais 16 milhões de jovens e crianças na escola, aumentar em 89% o número de leitos nos hospitais públicos, construir 2,9 milhões de casas populares ou mais que dobrar o número de casas com coleta de esgoto. Também seria o suficiente para implantar 13.230 quilômetros de ferrovia ou 277 aeroportos. Na verdade, tudo isso está escapando pelo ladrão, literalmente.

Nascidas da indignação dos jovens, manifesta pelas redes sociais e outros meios eletrônicos, as manifestações pedem o fim do voto secreto no parlamento, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a transformação da corrupção em crime hediondo, em que a pena é agravada e não há a possibilidade de fiança e de outros recursos.

O voto secreto no parlamento (Senado, Câmara Federal, Assembléias Estaduais e Câmaras Municipais) nunca deveria ter existido. A gênese do trabalho do senador, deputado ou vereador é a representação do povo que, numa análise mais ampla, é o patrão. E como é que algum empregado ou representante pode exercer alguma atividade sem o conhecimento do seu patrão ou financiador?

A Lei da Ficha Limpa já foi extremamente abrandada em relação às propostas originais. Os (deputados e senadores) que a votaram são os próprios destinatários. Mesmo assim, os inúmeros recursos à disposição de quem pode pagar um bom advogado, tem retardado os efeitos. Isso, um dia, com certeza, vai acabar.

Quanto à catalogação jurídica da corrupção como crime hediondo, é justa. Até porque pela falta dos recursos públicos desviados para bolsos indevidos, milhares de brasileiros passam privações e até morrem. Mas, mais importante do que a nomenclatura é a efetiva aplicação da pena. Atualmente esse crime é punível com 2 a 12 anos de reclusão masdificilmente o corrupto é preso e, quando isso ocorre, o máximo que cumpre é um sexto da pena aplicada. Se fosse manter todos os apenados presos, não haveria cadeia para tanto.

Os grandes movimentos de transformação social nascem, normalmente, da rebeldia da juventude, ora autêntica, ora insuflada. O Brasil já assistiu, entre outros, a Revolta Tenentista dos anos 20 do século passado, a Revolução de 32, as diretas já e o impeachment do presidente Collor, onde pontificaram os carapintadas. Em todos esses episódios havia um “inimigo” físico a combater, normalmente o governo ou o governante. Agora, embora não haja essa pessoa física, o grande vilão é o assalto ao dinheiro público, tão ou mais prejudicial do que os inimigos de outrora. Oxalá a juventude de hoje encontre eco, e do seu movimento resulte um Brasil vencedor e o povo feliz…

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