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Processo que anulou provas da PF na Boi Barrica correu em tempo recorde

Relator do caso no STJ demorou apenas seis dias para elaborar seu voto em prol dos réus, acusados de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e tráfico de influência

20 de setembro de 2011 | 22h 40

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6.ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal - Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica - explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6.ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6.ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6.ª Turma.

Esvaziamento de operações da PF já preocupa ministra

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, disse ontem que está preocupada com o esvaziamento de operações da Polícia Federal.

Indagada se casos como a Boi Barrica - missão da PF que o STJ anulou porque considerou ilícitas as provas colhidas -, podem enfraquecer o poder de investigação policial, ela foi taxativa. "Acho, e acho preocupante. Alguma coisa está errada."

"Ou a Polícia Federal está inteiramente errada, jogando fora o dinheiro da Nação, fazendo investigações temerárias, ou a Justiça está errada", assinalou.

Ela sugeriu: "Então eu acho que nesse momento nós precisamos parar para raciocinar sobre o que nós estamos fazendo com o dinheiro do contribuinte". Em São Paulo, Eliana Calmon participou do encerramento de um ano do mutirão Judiciário em Dia, no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), o maior do País - foram julgados nesse período 88 mil processos.

PARE E PENSE:

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