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João Dantas reafirma CPI da saúde e diz que tem denúncias de má utilização de verbas federais em CG
16/05/2011 | 15h57min
O Vereador João Dantas (PTN) de Campina Grande esteve nesta segunda (16) no programa Rede Verdade da TV Arapuan e falou que insistirá na implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da saúde. O parlamentar quer averiguar as denúncias de desvios de verbas que levaram à cassação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).
De acordo com o vereador, que é um dos autores das denúncias que acabaram levando o prefeito Veneziano a ter problemas com a justiça eleitoral, a saúde está um caos. “É um desastre total, a população está totalmente desassistida, a Secretaria de Saúde tem sido pródiga em ações questionáveis, ações que não chegam bem à população”, diz.
Dantas lembrou o fato que levou ao pedido de cassação. “O prefeito se utilizou de um cheque da tesouraria da Secretaria de Saúde que ‘bateu’ em sua conta da campanha eleitoral de 2008. Se isso aconteceu de utilizar esses recursos para uma campanha, o que mais não está acontecendo ‘por trás das cortinas’?”, questiona.
O parlamentar comentou que o prefeito criou a falácia que a questão da saúde é um problema único e exclusivo do Estado, depois de receber um documento encaminhado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que alegava que a prefeitura não estaria correspondendo há alguns índices da saúde.
“A saúde é municipalizada e as ações do Governo Estadual, chegam a Campina Grande como suporte. Ocorre que os recursos que chegam diariamente do Ministério da Saúde (MS) não estão sendo bem aplicados, e o pior, deixa-se de receber recursos por falta de cumprimento de exigências ministeriais”, denuncia.
Segundo João Dantas, os 12% que são determinados pela constituição não estão sendo aplicados. “Eu acho que há desvios, a própria cassação de Veneziano comprova isso”, diz.
O vereador exemplificou a falta de recursos com dados de mulheres que passam até seis meses para conseguir exames laboratoriais. “Detectei e denunciei pelo fato de que a prefeitura estava recebendo recursos do MS para a aquisição de órteses e próteses e por quase dois anos elas não estavam sendo adquiridas e o dinheiro estava sendo desviado”, explica.
João Dantas afirmou que para que a CPI seja instaurada a primeira grande dificuldade é que a oposição ao prefeito é minoria na Câmara e é necessário um número absoluto para que o inquérito seja instaurado que é metade mais um. O parlamentar disse que será preciso colher assinaturas dentro da própria bancada do prefeito e que alguns vereadores da situação questionam as ações do próprio governo.
De acordo com o parlamentar, ele tem exposto no plenário os desvios do prefeito para que as pessoas tenham visibilidade do delito cometido e assegura: “Veneziano não dá a mínima atenção e não demonstra nenhum tipo de preocupação”. João Dantas contou que não quer acreditar que é a certeza da impunidade que faz o prefeito agir dessa maneira.
Ação no TRE - A respeito da lentidão no processo de cassação do prefeito Veneziano que já faz mais de um ano que tramita no TRE, o vereador afirmou: “o prefeito governa a cidade sob o manto de uma liminar que não teve o seu mérito julgado. Ele perde a sua governabilidade, no momento que várias pessoas que estiveram envolvidas nessa triangulação envolvendo dinheiro público têm o prefeito como refém, ele não pode nem demitir essas pessoas senão elas dizem que fazem parte do processo que pede a sua cassação”, diz.
“A cidade está desgovernada e sofre com falta de obras estruturantes e infra-estruturantes, Campina Grande vive um caos, são onze pontos de grandes inundações em mais de seis anos não foram desenvolvidas obras, o prefeito não conseguiu levar para sequer uma indústria de pequeno porte para gerar empregos”, explica.
São João de Campina Grande – A respeito da polêmica entre Governo Estadual e Prefeitura, o vereador afirmou que o São João é um evento de forte personalidade, consolidado e que o patrocinador é quem o procura. “Você conta hoje com as grandes autarquias federais, como a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Petrobrás, Eletrobrás e o Ministério do Turismo”, exemplifica.
João Dantas relembrou que o prefeito Cássio Cunha Lima (PSDB) não foi recebido nenhuma vez pelo governador. “Em nenhum momento o São João deixou de ser aquele evento apoteótico com logomarcas de indústrias e empresas do Brasil inteiro. O São João de Campina Grande não vai diminuir nem acabar”, explica.
O parlamentar suspeita, inclusive, de caixa dois, pelo grande número de patrocinadores e afirmou ter pedido informações e prestação de contas do evento que foram encaminhadas muito ‘truncadas’.
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