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O retorno

Dilma tem sinal verde de governadores para discutir a volta da CPMF

Publicada em 21/02/2011 às 21h46m

Chico de Gois, enviado especial

BARRA DOS COQUEIROS (SE) - Apesar de não ser consenso entre eles , os governadores do Nordeste discutiram com a presidente Dilma Rousseff, durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, a recriação de um imposto para financiamento da saúde, uma espécie de nova CPMF. Dilma, no entanto, segundo relatou o governador Marcelo Déda, de Sergipe, não disse nem sim nem não. Mas deu o sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde. Os mandatários, preocupados com a capacidade de financiamento e investimento em seus estados, também defenderam uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Dilma não cedeu nesse ponto. (Leia também: Dilma garante investimentos ao Nordeste e faz promessas a governadores )

Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF (imposto que vigorou até o final de 2008, quando foi derrotado no Senado), Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação. Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde - atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.

Marcelo Déda disse que o assunto foi discutido na reunião com Dilma, mas destacou que o debate ainda está em andamento e não há uma posição fechada entre os nordestinos.

" A presidente pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo "

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De acordo com ele, Dilma sugeriu que a discussão sobre a saúde fosse aprofundada, inclusive com a participação do governo federal. Para Dilma, segundo Déda, há três níveis de problemas na saúde: uma parte vinculada ao financiamento, outra ligada à gestão e, por fim, definir um foco (saber se a aplicação de recursos está centrada no problema ou diversificada).

- A presidente pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo. Ela acha que é preciso esgotar esse debate para que possamos concluir se há alternativas do ponto de vista do financiamento, há recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos - informou Déda.

Governadores relatam dificuldades para financiamento e investimento

Os governadores discutiram com Dilma o comprometimento de receitas nos Estados e a dificuldade para financiamento e investimento. Para eles, a LRF foi editada numa conjuntura diferente da atual, quando há crescimento econômico no país e os gastos com funcionalismo estão dentro de padrões aceitáveis.

- Naquele momento, algumas restrições ou algumas obrigações criadas pela lei para estados e municípios precisavam estar adequadas. De lá para cá, praticamente uma década se passou, e o conjunto dos estados tem advogado uma discussão que reveja certos limites, em especial aqueles que constrangem o espaço fiscal dos estados - declarou Déda.

Déda esclareceu que os estados não querem fugir da responsabilidade fiscal imposta pela lei. Nas palavras dele, o que os governadores querem é "atualizar" a lei à realidade econômica do país. Dilma não concorda em alterar a LRF, mas sugeriu que se discuta outros meios de facilitar o investimento.

- A presidente reafirmou sua intenção de preservar a LRF e reafirmou que considera difícil alterar os princípios contidos na lei. Mas abriu a possibilidade de discutir alternativas que, sem desrespeitar a LRF, permita aos estados - através de operações de crédito, substituição da dívida por outros compromissos assumidos - recuperar a capacidade de investimento.