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Aumento salarial de parlamentares é constitucional, diz Sarney

BRASÍLIA - O presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), afirmou, nesta terça-feira, que a fixação de salários  - o que pode gerar um eventual aumento para os parlamentares - é constitucional e deverá ser discutido ainda por deputados e senadores. Atualmente os parlamentares recebem R$ 16,5 mil mensais. "De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura fixa o vencimento da próxima. Agora os quantitativos, aí reside o problema", disse o senador, que informou ainda que não foi procurado para tratar desse assunto.
Para entrar em vigor, o eventual reajuste de deputados e senadores tem de ser votado pelos próprios parlamentares e pode ser apreciado antes de outras matérias à espera de deliberação em Plenário, como as atuais 12 medidas provisórias que trancam a pauta.
De acordo com o presidente do Congresso, a prioridade no momento, no entanto, é a votação do Orçamento Geral da União, que prevê despesas e investimentos do governo federal para o próximo ano. "Eu acho que nós devemos votar o orçamento até o fim do ano. A coisa mais importante que tem é o orçamento. Se não votarmos não é uma boa coisa", disse, admitindo a possibilidade de prorrogar os trabalhos do Legislativo até o dia 31 de dezembro para garantir a aprovação da peça orçamentária antes do término da atual legislatura. "Farei para que nós aprovemos dentro do prazo, mas se for necessário uns dias mais nós estenderemos estes dias", observou.

Parlamentares preparam aumento do próprio salário e da Presidência

Uma semana após retomar seus trabalhos, o Congresso prepara um pacote de reajustes salariais para deputados, senadores e até para a presidente eleita, Dilma Rousseff. De acordo com reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo, os congressistas alegam que seus salários estão congelados há três anos, enquanto a inflação no período foi de 17,8%. Ainda não há, porém, qualquer menção ao porcentual de reajustes.

Para driblar o desgaste político decorrente do pacote de aumentos, os parlamentares vão insistir em vincular o reajuste do Legislativo ao do Executivo, ou seja, de Dilma, e também dos ministros do governo. Atualmente, os deputados e senadores recebem salário de 16.512,09 reais, além dos benefícios, como verba de gabinete e auxílio moradia. Já o salário do presidente da República é de 11.420,21 reais – com os descontos, cai para cerca de 8.000 reais.

"O valor pago ao presidente é um absurdo. Tinha que ser igual ao pago aos ministros do STF. Temos que deixar de ser hipócritas e equiparar os valores", afirmou ao jornal o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), quarto-secretário da Câmara. Os ministros do Supremo Tribunal Federal recebem o teto do funcionalismo público: 26.723,13 reais.

A Mesa Diretora da Casa vai se reunir na próxima semana, quando devem ter início as discussões sobre o aumento. Tanto o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), quanto o vice-presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), querem que o assunto seja discutido ainda neste ano.